(Aprobado por la XVI Asamblea Ordinaria de la CLAC)
No. Tarea Responsables
1 Sistema regional de cooperación para la vigilancia de la seguridad operacional (Seguimiento). Comité Ejecutivo y Secretaría
2 Sistema regional de integración del transporte aéreo. Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
3 Evolución del transporte aéreo (Política aeronáutica y aspectos económicos). Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
4 Política regional de transporte aéreo. Comité Ejecutivo,
GRUPAR y Secretaría
5 Precio del combustible de aviación en la región (Seminario sobre precio de combustible). Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
6 Facilitación del transporte aéreo (Seminario FAL – Implementación de nuevas medidas). Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
7 AVSEC (Cooperación intrarregional, identificación del pasajero, capacitación, definición de nivel de amenazas, ratificación de convenios internacionales. Evaluación y análisis de los programas de control de calidad y de certificación de inspectores en materia de seguridad, certificación de equipos, y análisis de los aspectos políticos, económicos y jurídicos, incluidos los relacionados a la seguridad en materia de carga y envíos postales).
Comité Ejecutivo, GRUAVSEC y Secretaría
8 Gestión de aeropuertos y servicios de navegación aérea. Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
9 Procesos de concesión de aeropuertos (Seguimiento). Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
10 Política regional en materia de medio ambiente (Seguimiento). Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
11 Ratificación de los instrumentos de derecho aeronáutico internacional. Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
12 Procesos de integración en todos los niveles (mundial, regional y subregional). Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
No. Tarea Responsables
13 Implantación de los sistemas CNS/ATM (Seguimiento aspectos económicos, jurídicos e institucionales).
Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
14 Gestión regional unificada de las infracciones aeronáuticas. Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
15 Negociaciones bi y multilaterales de transporte aéreo. Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
16 Servicio al cliente y calidad total (Actualización del proyecto de Resolución). Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
17 Tasas y derechos aeroportuarios
• Encuesta sobre el nivel de inversión y cargos por seguridad
• Publicación periódica de información con IATA/AITAL y ACI-LAC, utilizando el Task Force de IATA.
Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
18 Venta de pasajes aéreos por Internet. Código de Conducta. Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
19 Trabajos aéreos especializados. Comité Ejecutivo,
GEPEJTA y Secretaría
20 Acuerdo entre los Estados sobre determinación de la edad límite para los pilotos. Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
21 Fortalecimiento de la membresía de la CLAC. Acercamiento con los países del Caribe. Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
22 Análisis sobre la constitución del grupo de trabajo (GRULAC). Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
23 Aplicación del marco normativo de la CLAC (Proceso de revocatoria de las Resoluciones Estatutarias).
Comité Ejecutivo, GEPEJTA y Secretaría
24 Autonomía de la CLAC. Miembros del
Comité Ejecutivo y Secretaría
25 Gestión presupuestaria. Secretaría
No. Tarea Responsables
27 Estadísticas de la CLAC. Secretaría
28 Legislación aeronáutica nacional (derecho comparado). Modernización del Convenio de Roma.
Secretaría
29 Capacitación profesional. Secretaría
30 Organización y coordinación de reuniones de la CLAC. Secretaría
XVI ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DA COMISSÃO LATINO-AMERICANA DE AVIAÇÃO CIVIL – CLAC
Senhores Vice-Presidentes
Senhores Delegados e Observadores Senhor Secretário
Senhoras e Senhores
A cada tempo os seus desafios e as suas esperanças.
Para enfrentar esses desafios e para materializar nossas esperanças, é imprescindível contar com a participação e a colaboração de todos. Desta forma, estou seguro de que a tarefa de presidir esta Comissão será levada a bom termo.
Três décadas de vida tem a CLAC e muita experiência foi adquirida. Vamos procurar aproveitar essa experiência em nossos próximos passos, na solução dos nossos problemas.
Temos, diante de nós, o desafio do suporte integral dos custos da Comissão, com a retirada do apoio dos recursos da OACI, a partir de 2007.
Para enfrentar esse problema, será necessário que nos unamos em torno de uma solução que engrandeça a CLAC, a qual implicará em maior participação por parte dos Estados.
Essa mudança deverá ser vista de modo animador, pois trará reflexos positivos para esta Comissão, em termos de maior autonomia e maior projeção perante os demais organismos internacionais.
A Comissão, no nosso entender, deverá, na medida do possível, evitar duplicar esforços em questões já examinadas, ou em exame pela OACI ou por outras Comissões. Devemos perseverar na busca em substituir a quantidade pela qualidade.
A Comissão deverá, por outro lado, buscar soluções para problemas afetos à nossa Região, identificando-os e orientando os estudos, visando alcançar tais soluções.
A ação política da CLAC, junto à Organização de Aviação Civil Internacional, evidenciada por ocasião da recente eleição dos países da Região para o Conselho daquela Organização, deverá, sempre que possível, estender-se a outros campos do interesse dos Estados-membros.
Nesse sentido, a cooperação com as demais Comissões Regionais deverá ser estreitada, acompanhando suas atuações, e procurando obter suas contribuições em eventuais estudos de nossos problemas regionais ou, ainda, participando do exame de problemas gerais para cuja solução possamos dar nossa cooperação.
A aviação é uma atividade de suma importância. Ela é, sobretudo, uma atividade-meio que, sem dúvida, contribui de modo importante para o intercâmbio de natureza econômica, especialmente em nossa Região, onde são consideráveis as dificuldades de transporte em geral.
Precisamos, assim, procurar examinar as melhores soluções para a integração de nossa malha de rotas, visando prestar o melhor serviço aos usuários, de nossos países, tanto no aspecto econômico como no social, buscando ampliar essa malha de rotas, para alcançar populações que hoje não dispõem de transporte aéreo a custos acessíveis.
Somos a Região do mundo mais rica em recursos naturais. Temos enorme potencial no que diz respeito a fontes de energia, não só quanto aos combustíveis fósseis como também quanto à energia renovável.
Somos a Região detentora das maiores áreas florestais do Planeta, as quais contribuem para o equilíbrio ecológico global.
Tudo isso nos qualifica como atores importantes na solução de questões de meio ambiente, para as quais devemos contribuir, no âmbito da aviação, particularmente no cuidado com os efluentes gerados nos aeroportos. Também, especial atenção deverá ser dada à adequada utilização e manutenção de nossas aeronaves.
Ao reconhecer a importância desses estudos, estamos prontos a contribuir para eles, com a participação dos especialistas de nossa Região, na solução de problemas dessa natureza.
A liberdade empresarial é um objetivo a ser preservado, entretanto, a busca de certo grau de racionalidade e padronização da frota regional pode constituir-se em fator de economicidade para a aquisição dos equipamentos para sua operação nos serviços aéreos na Região.
Nesse sentido, desejamos conhecer o pensamento de todos, quanto ao interesse em desenvolver estudos que indiquem eventuais vantagens e desvantagens de um movimento no sentido de coordenar operações dessa natureza entre as diferentes empresas regionais.
Estamos no limiar de uma nova era, quanto ao controle do espaço aéreo em nossa Região. Torna-se, portanto, necessário um amplo esforço de todos no sentido de construir uma relação de confiança entre nossos países, visando a implementação dos novos sistemas, desenvolvendo, não só sua base técnica e operacional, mas também os acordos indispensáveis à sua disponibilidade em bases contínuas e seguras.
Desejamos contar com a contribuição de todos para novas idéias quanto a essas e outras questões a serem consideradas por esta Comissão.
Desejamos, também, conhecer os anseios sobre o papel que esta Comissão deve desempenhar em favor dos Estados da nossa Região, nos próximos anos.
Esses anseios irão servir de orientação a esta Presidência, no exercício de suas atividades, às quais procuraremos dedicar o melhor de nossos esforços.
Presidir a CLAC, a par de ser uma grande honra, significa uma imensa responsabilidade, uma vez que, estar à frente de uma Organização que concentra os profissionais do mais alto nível, no âmbito do transporte aéreo da nossa Região, constitui um estimulante desafio.
Por esta razão, nos congratulamos com a administração que hoje encerra sua gestão, por sua marcante trajetória à frente desta Comissão, principalmente por sua expressiva atuação no cenário internacional, por ocasião da V Conferência Mundial de Transporte Aéreo da OACI, em março de 2003, bem como da 35ª Assembléia da OACI, em setembro/outubro de 2004.
Inovação é palavra de ordem do ser humano.
Inovação é o que inspirou um latino-americano a vencer velhos preconceitos, desafiar a lógica e fazer o mais pesado que o ar alçar vôo por seus próprios meios.
3 Inovadora foi a criação da OACI, que neste ano, ao completar 60 anos, continua sendo a Organização onde a criatividade é o elemento que permite prosseguir superando as dificuldades e abrir caminhos para o transporte aéreo.
É extremamente honroso, no transcurso desse aniversário, assumir a Presidência da CLAC, assim como é muito significativo que um brasileiro esteja à frente de sua Presidência, no ano em que o primeiro vôo do 14 bis, de Alberto Santos Dumont, o patrono da aeronáutica brasileira, completa seus 100 anos.
Estamos cientes de que temos pela frente a honrosa tarefa de dirigir, com nossos Vice- presidentes, um corpo intelectual pronto a contribuir para a solução de problemas e desafios com os quais a cada dia nos deparamos, nesse inovador século XXI. Sejamos dignos dele, com a graça de Deus.
Temos a certeza de que, com a ajuda e a proteção divinas, o nosso entusiasmo e o permanente apoio e contribuição de todos, daremos prosseguimento à vitoriosa trajetória da Comissão Latino- americana de Aviação Civil, no cenário da aviação civil mundial.
Muito obrigado,