Manual Simplificado de Defesa Civil

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MANUAL SIMPLIFICADO DE

DEFESA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE

MARICÁ

FABIO SERGIO DA SILVA

MARICÁ – RJ MARICÁ – RJ 2005 2005 Página 1 Página 1

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O técnico de defesa civil F

O técnico de defesa civil Fábio Sérgio da Silva membro da ábio Sérgio da Silva membro da Coordenadoria municipal Coordenadoria municipal de Defesa Civilde Defesa Civil de

de MaMariricácá-RJ -RJ não não popoderderia ia deideixaxar r de de aprapreseesentntar ar o o trtrababalalho ho de de DeDefefesa sa CiCivivil, l, vivisasandndo o prpropiopiciciar ar osos conhecimentos básicos sobre tão importante assunto. O objetivo principal do Sistema de Defesa Civil é a conhecimentos básicos sobre tão importante assunto. O objetivo principal do Sistema de Defesa Civil é a min

minimiimizaçzação ão dos dos desdesastrastres, es, evievitantando do ou ou dimdiminuinuindindo o os os nefnefastastos os impimpactoactos s a a que que estestão ão sujsujeiteitas as asas comunidades. O desastre ocorre no Município e por tal motivo o seu engajamento é de fundamental comunidades. O desastre ocorre no Município e por tal motivo o seu engajamento é de fundamental importância para o funcionamento do Sistema de Defesa Civil. A participação comunitária na identificação e importância para o funcionamento do Sistema de Defesa Civil. A participação comunitária na identificação e apresentação de soluções para os seus problemas existentes ou potenciais é crucial, pois as pessoas estão apresentação de soluções para os seus problemas existentes ou potenciais é crucial, pois as pessoas estão cada vez mais conscientizadas que os problemas não se resolvem sozinhos e sim necessitam de parceria cada vez mais conscientizadas que os problemas não se resolvem sozinhos e sim necessitam de parceria entre as comunidades e as autoridades públicas. Ao afirmarmos que quando da ocorrência de desastres entre as comunidades e as autoridades públicas. Ao afirmarmos que quando da ocorrência de desastres são os

são os mais preparamais preparados que dos que sobrevisobrevivem e vem e não necessarinão necessariamente os mais fortes não amente os mais fortes não há exagero algum. Ohá exagero algum. O planejamento, preparação e treinamento para atuação em situações de anormalidade são importantes para planejamento, preparação e treinamento para atuação em situações de anormalidade são importantes para obtenção do sucesso desejado. A preparação para enfrentar os desastres constitui-se no objetivo central do obtenção do sucesso desejado. A preparação para enfrentar os desastres constitui-se no objetivo central do presente trabalho.

presente trabalho.

"A DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS"

APRESENTAÇÃO

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SUMÁRIO

APRESENT

APRESENTAÇÃO____________

AÇÃO__________________________

____________________________

________________2

__2

SUMÁRIO

SUMÁRIO _____________

___________________________

____________________________

_____________________3

_______3

ANEXOS_________

ANEXOS_______________________

____________________________

__________________________5

____________5

1. 1. INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO _____________

___________________________

____________________________

_______________4

_4

2. SITUAÇÃO DE

2. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E EST

EMERGÊNCIA E ESTADO DE

ADO DE CALAMIDADE PÚBLICA_________7

CALAMIDADE PÚBLICA_________7

3. 3. A

A DEFESA

DEFESA CIVIL_____________

CIVIL__________________________

____________________________

______________9

_9

4. O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL _______________________________10

5. O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL _______________________________11

6. A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL______________________________

6. A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL______________________________12

12 7. SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO _____14

7. SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO _____14

Por que a Defesa Civil é importante? ____________________________________________15

Porque é importante se preparar? _______________________________________________16

Porque é necessário montar um Sistema de Defesa Civil do Município_________________16

Estabelecimento de Graus de Criticidade ___________________________________________________ 19 Estabelecimento de Graus de Criticidade ___________________________________________________ 19

Dimensionamento

Dimensionamento _____________

__________________________

____________________________

___________________________2

____________211

Comunicações

Comunicações _______________

___________________________

____________________________

_____________21

_21

Energia

Energia Elétrica__________

Elétrica_______________________

_____________________________

____________________________

_________________22

_____22

Transportes

Transportes ______________

____________________________

_________________22

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Economia

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Explicação sobre os símbolos da defesa-civil

O triângulo eqüilátero

O triângulo eqüilátero representa a união de forças, a cooperação de todos, condições essenciaisrepresenta a união de forças, a cooperação de todos, condições essenciais da Defesa Civil.

da Defesa Civil.

A base manifesta a segurança, a estabilidade e o

A base manifesta a segurança, a estabilidade e o bem-estar social, metas de toda bem-estar social, metas de toda Defesa Civil e osDefesa Civil e os outros dois lados simbolizam: um, a prevenção e o outro a ação, que são medidas fundamentais para se outros dois lados simbolizam: um, a prevenção e o outro a ação, que são medidas fundamentais para se manter a segurança da população.

manter a segurança da população.

A cor azul traduz a tranqüilidade, o equilíbrio

A cor azul traduz a tranqüilidade, o equilíbrio e a serenidade com que e a serenidade com que age a Defesa Civil.age a Defesa Civil. As duas mãos estilizadas

As duas mãos estilizadas envolvendo o triângulo figuram o envolvendo o triângulo figuram o amparo, o carinho, o amor, e oamparo, o carinho, o amor, e o cuidado.

cuidado.

A cor laranja é a cor oficial da simbologia internacional da Defesa Civil e significa o A cor laranja é a cor oficial da simbologia internacional da Defesa Civil e significa o

INTRODUÇÃO

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O timão representa que a defesa civil de maricá executa serviços marítimos em período de O timão representa que a defesa civil de maricá executa serviços marítimos em período de normalidade a cruz vermelho interna relata que executa busca e salvamento em toda orla marítima de normalidade a cruz vermelho interna relata que executa busca e salvamento em toda orla marítima de maricá e o simbolo interno da defesa civil, simboliza que esta integrado ao sistema nacional e estadual de maricá e o simbolo interno da defesa civil, simboliza que esta integrado ao sistema nacional e estadual de defesa civil.

defesa civil.

Nos períodos de guerras, as comunidades atingidas por ações de combate precisavam se mobilizar Nos períodos de guerras, as comunidades atingidas por ações de combate precisavam se mobilizar rapidamente para restabelecer as necessidades básicas da comunidade, na área de saúde, alimentos, rapidamente para restabelecer as necessidades básicas da comunidade, na área de saúde, alimentos, transporte, abrigo, segurança, etc, propiciando-lhe condições mínimas para sua subsistência. Era um transporte, abrigo, segurança, etc, propiciando-lhe condições mínimas para sua subsistência. Era um trabalho de retaguarda levado a efeito pela soma dos esforços dos órgãos públicos, entidades privadas e trabalho de retaguarda levado a efeito pela soma dos esforços dos órgãos públicos, entidades privadas e pela população.

pela população. Sua eficiência dependia da ação Sua eficiência dependia da ação rápida e coordenada dessas "forças comunitárias"rápida e coordenada dessas "forças comunitárias".. Assim surgiu o embrião dos órgãos de defesa civil destinado a articular as forças vivas da Assim surgiu o embrião dos órgãos de defesa civil destinado a articular as forças vivas da comunidade ameaçada pelos efeitos da guerra .

comunidade ameaçada pelos efeitos da guerra .

Em tempo de paz, esses órgãos foram se desestruturando e cada setor da sociedade voltou a Em tempo de paz, esses órgãos foram se desestruturando e cada setor da sociedade voltou a trab

trabalhaalhar r isoisoladlado o nas nas suasuas s ativatividaidadesdes. . As As comcomunidunidadeades s porporém ém concontintinuaruaram am enfrenfrententando ando proprobleblemasmas calamitosos de efeitos tão devastadores quanto os de uma guerra. Nessas ocasiões, muitas vezes, os calamitosos de efeitos tão devastadores quanto os de uma guerra. Nessas ocasiões, muitas vezes, os órgãos de segurança não foram suficientes para enfrentá-los sozinhos, sendo necessária a mobilização de órgãos de segurança não foram suficientes para enfrentá-los sozinhos, sendo necessária a mobilização de outros setores do governo e da sociedade.

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julgadas desnecessárias em tempo de paz. julgadas desnecessárias em tempo de paz.

Assim, as nações viram-se obrigadas a reativar órgãos cujo objetivo era estabelecer medidas para o Assim, as nações viram-se obrigadas a reativar órgãos cujo objetivo era estabelecer medidas para o emprego racional de recursos, através de uma estrutura eficaz na defesa comunitária.

emprego racional de recursos, através de uma estrutura eficaz na defesa comunitária.

Dessa forma, voltaram a ser desenvolvidos os sistemas de defesa civil integrando todas as forças Dessa forma, voltaram a ser desenvolvidos os sistemas de defesa civil integrando todas as forças vivas da comunidade na sua própria defesa, diante das calamidades, até mesmo de uma guerra.

vivas da comunidade na sua própria defesa, diante das calamidades, até mesmo de uma guerra.

No Brasil, nos dias de hoje, em que o índice de acidentes de trânsito é assustador, a poluição No Brasil, nos dias de hoje, em que o índice de acidentes de trânsito é assustador, a poluição amb

ambieniental tal é é prepreocuocupanpante te e e os os risriscos cos gergerais ais de de desdesastastres res natnaturaiurais s ou ou provprovocadocados os pelpelo o homhomem em sãosão significativos, surgem os sistemas de defesa civil como uma das fórmulas viáveis para a comunidade se significativos, surgem os sistemas de defesa civil como uma das fórmulas viáveis para a comunidade se articular em sua autodefesa.

articular em sua autodefesa. Há que se

Há que se destacar que a Defesa Civil está fundamentada no princípio de que nenhumdestacar que a Defesa Civil está fundamentada no princípio de que nenhum governo tem capacidade para solucionar todos os problemas que possam afetar a comunidade governo tem capacidade para solucionar todos os problemas que possam afetar a comunidade.. Torna-se imprescindível, portanto, que a comunidade coopere com as autoridades governamentais para Torna-se imprescindível, portanto, que a comunidade coopere com as autoridades governamentais para que, no seu próprio interesse, sejam resolvidos os diferentes problemas que possam afetá-los.

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Freqüentemente, tomamos conhecimento de desastres de grande amplitude nos mais variados Freqüentemente, tomamos conhecimento de desastres de grande amplitude nos mais variados cantos do mundo, tragédias que superam de longe a capacidade de ação de órgãos locais, necessitando de cantos do mundo, tragédias que superam de longe a capacidade de ação de órgãos locais, necessitando de uma mobilização mais ampla de outros órgãos e mesmo da própria população, que se vê ameaçada uma mobilização mais ampla de outros órgãos e mesmo da própria população, que se vê ameaçada gravem

gravemente ente e e comprcomprometiometida da em em suas necessidades essenciaisuas necessidades essenciais s como: assistêncicomo: assistência a médimédica, ca, alimealimentarntar,, mo

moraradidia a e e seservrviçiços os púpúblblicicosos, , cocomo mo forfornecnecimimentento o de de ágáguaua, , luluz, z, tetelelefonfone, e, paparqrques ues ininduduststririaiais, s, etcetc.. Genericamente, podemos dividir os desastres em duas grandes classes, conforme sua origem:

Genericamente, podemos dividir os desastres em duas grandes classes, conforme sua origem: Desastres Naturais:

Desastres Naturais: são aqueles que independem da ação do homem, mas que se deve tomar são aqueles que independem da ação do homem, mas que se deve tomar medidas para minimizar seus efeitos. São e

medidas para minimizar seus efeitos. São eles:les:

• Geológicos: terremotos, maremotos, ressacas marítimas, erupções

• Geológicos: terremotos, maremotos, ressacas marítimas, erupções vulcânicas e deslizamentos;vulcânicas e deslizamentos; •

• MetMeteoreorolóológicgicos: os: furfuracõacões, es, tortornadonados, s, trotrombambas s d'ád'águagua, , avaavalanclanche, he, inuinundaçndaçõesões, , secseca, a, gragraniznizos,os, vendavais, raio, incêndios florestais e geadas;

vendavais, raio, incêndios florestais e geadas; • Outros: pragas animais, vegetais, etc. • Outros: pragas animais, vegetais, etc. Desastres provocados pelo homem:

Desastres provocados pelo homem: são aqueles causados pelo homem contra si próprio:são aqueles causados pelo homem contra si próprio: • Guerra , afogamentos;

• Guerra , afogamentos;

• Acidentes de transportes: exemplo do risco que existe no transporte de produtos perigosos com • Acidentes de transportes: exemplo do risco que existe no transporte de produtos perigosos com caminhões circulando em todo o território nacional;

caminhões circulando em todo o território nacional;

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO

DE CALAMIDADE PÚBLICA

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proporcionar uma série de condições físicas e morais que permitam a manutenção e aprimoramento da vida proporcionar uma série de condições físicas e morais que permitam a manutenção e aprimoramento da vida humana, para tanto a declaração de Situação de Emergência ou do Estado de Calamidade Pública, são humana, para tanto a declaração de Situação de Emergência ou do Estado de Calamidade Pública, são atos necessários para desencadear procedimentos administrativos, com uma destinação final que é atos necessários para desencadear procedimentos administrativos, com uma destinação final que é o retorno da normalidade da comunidade

o retorno da normalidade da comunidade assolassolada por ada por qualquequalquer r evento desastroevento desastroso. Para so. Para tanto os tanto os atosatos mot

motivaivadoredores s da da decdecretretaçãação o da da SitSituaçuação ão de de EmEmergêergêncincia a ou ou do do EstEstado ado de de CalCalamiamidaddade e PúbPúbliclica, a, pelpeloo município devem estar

município devem estar fundamentados em situações de fato e de direitofundamentados em situações de fato e de direito que tipifiquem a situaçãoque tipifiquem a situação anorma

anormal, exigindo-se uma correlação lógica entre o l, exigindo-se uma correlação lógica entre o evento e evento e a situação desastrosa a a situação desastrosa a qual motivou aquelequal motivou aquele procedimento desta forma, sendo que tal motivação deve ser contemporânea ao fato que lhe deu causa procedimento desta forma, sendo que tal motivação deve ser contemporânea ao fato que lhe deu causa (evento desastroso).

(evento desastroso).

Com base na legislação municipal de defesa civil em consonância com o disposto em legislação Com base na legislação municipal de defesa civil em consonância com o disposto em legislação federal

federal, , e estadual do Rio de Janeiro os critérios estabe estadual do Rio de Janeiro os critérios estabelecidelecidos para a os para a homolhomologação da declaraçogação da declaração deão de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública são:

Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública são: Situação de Emergência:

Situação de Emergência: Reconhecimento legal de situação anormal provocada por desastre,Reconhecimento legal de situação anormal provocada por desastre, dando origem a prejuízo vultoso e causando danos suportáveis e/ou superáveis pela comunidade afetada. dando origem a prejuízo vultoso e causando danos suportáveis e/ou superáveis pela comunidade afetada.

Estad

Estado o de de CalamiCalamidade dade PúbPública:lica: RecReconhonheciecimenmento to leglegal al de de sitsituaçuação ão anoranormal mal provprovocaocada da por por des

desastrastre, e, dandando do oriorigem gem a a preprejuíjuízos zos muimuito to vulvultostosos os e e caucausansando do dandanos os difdificiicilmelmente nte supsuportortáveáveis is e/oue/ou superáveis pela comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes.

superáveis pela comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes.

A decretação da declaração da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública é de A decretação da declaração da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública é de assessoramento

assessoramento do Coordenador de Defesa civil do Coordenador de Defesa civil MunicipalMunicipal, e da competência do Prefeito ., e da competência do Prefeito . O decreto de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública

O decreto de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Públicaconterá a previsão deconterá a previsão de sua vigência e sua

sua vigência e sua suspensão imediata após a volta à suspensão imediata após a volta à normalidadenormalidade, podendo o período de vigência ser , podendo o período de vigência ser ampliado, caso persistam as circunstâncias que deram causa ao flagelo.

ampliado, caso persistam as circunstâncias que deram causa ao flagelo.

O Decreto de emergência da competência do Prefeito Municipal mencionado deverá identificar a O Decreto de emergência da competência do Prefeito Municipal mencionado deverá identificar a área de risco iminente ou atingida e quais as conseqüências dos danos ocorridos ou possíveis de ocorrer área de risco iminente ou atingida e quais as conseqüências dos danos ocorridos ou possíveis de ocorrer quando for o caso, e deverá ser encaminhado no prazo de 24 horas ao Coordenador Estadual de Defesa quando for o caso, e deverá ser encaminhado no prazo de 24 horas ao Coordenador Estadual de Defesa

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O trabalho em conjunto é o princípio básico para as atividades de defesa civil. Trata-se da soma de O trabalho em conjunto é o princípio básico para as atividades de defesa civil. Trata-se da soma de esforços direcionados na busca de um fim comum. É uma atividade permanente e não um trabalho que se esforços direcionados na busca de um fim comum. É uma atividade permanente e não um trabalho que se efetiva apenas por ocasião de desastres.

efetiva apenas por ocasião de desastres. Po

Por r dedefifininiçãção o DeDefesfesa a CiCivivil l é é o o coconjunjuntnto o de de açações ões prpreveeventintivavas, s, de de sosococorrorro, , asassisiststenenciciais ais ee recuperativas, com o propósito de evitar ou minimizar desastres, procurando simultaneamente, preservar o recuperativas, com o propósito de evitar ou minimizar desastres, procurando simultaneamente, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade do convívio social. O trabalho de defesa civil se moral da população e restabelecer a normalidade do convívio social. O trabalho de defesa civil se desenvolve em quatro fases:

desenvolve em quatro fases: Preventiva

Preventiva: a primeira fase denominada preventiva, desenvolvida em períodos de normalidade é de: a primeira fase denominada preventiva, desenvolvida em períodos de normalidade é de extrema importância. É o período de elaboração de planos e dos exercícios simulados, destinados ao extrema importância. É o período de elaboração de planos e dos exercícios simulados, destinados ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de autodefesa, conforme os riscos de cada região ou desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de autodefesa, conforme os riscos de cada região ou município.

município.

Socorro

Socorro: os trabalhos desta fase atuam direto nos efeitos da ocorrência e são desenvolvidos com: os trabalhos desta fase atuam direto nos efeitos da ocorrência e são desenvolvidos com emprego coordenado de pessoal treinado dos vários órgãos envolvidos, conforme planos preestabelecidos. emprego coordenado de pessoal treinado dos vários órgãos envolvidos, conforme planos preestabelecidos. É a fase por exemplo da extinção do incêndio,

É a fase por exemplo da extinção do incêndio, resgates de vítimas,resgates de vítimas, evacuação, busca e salvamento etc.evacuação, busca e salvamento etc. Assistencial

Assistencial: os trabalhos da fase assistencial ocorrem concomitante ou logo após o impacto: os trabalhos da fase assistencial ocorrem concomitante ou logo após o impacto violento da emergência. Constituem-se no abrigo, alimentação e assistência médica à população vitimada. violento da emergência. Constituem-se no abrigo, alimentação e assistência médica à população vitimada.

A DEFESA CIVIL

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O governo federal, através do Decreto Federal 895/93, reorganizou o Sistema Nacional de Defesa O governo federal, através do Decreto Federal 895/93, reorganizou o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC. Para que se tenha

Civil - SINDEC. Para que se tenha uma visão global do Sistema, mostraremos abaixo uma visão global do Sistema, mostraremos abaixo um extrato do referidoum extrato do referido decreto, onde consta a relação de órgãos que o compõe:

decreto, onde consta a relação de órgãos que o compõe: Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC

Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC (órgão superior) integrado por representantes dos(órgão superior) integrado por representantes dos Ministérios e das Secretarias da Presidência da República, e que tem, dentre outras competências, a de Ministérios e das Secretarias da Presidência da República, e que tem, dentre outras competências, a de estabelecer a política e as diretrizes de ação governamental de defesa civil;

estabelecer a política e as diretrizes de ação governamental de defesa civil; Secretaria de Defesa Civil

Secretaria de Defesa Civil (órgão central) do Ministério da Integração Nacional, cabendo-lhe(órgão central) do Ministério da Integração Nacional, cabendo-lhe promover e coordenar as ações de defesa civil, a nível nacional, dentre outras atribuições;

promover e coordenar as ações de defesa civil, a nível nacional, dentre outras atribuições; Coordenador

Coordenadorias Regionais de Defesa ias Regionais de Defesa Civil - CORDECCivil - CORDEC (órgãos regionais), uma em cada região(órgãos regionais), uma em cada região geográfica do País, cabendo-lhes, dentre outras atribuições, elaborar planos e programas regionais de geográfica do País, cabendo-lhes, dentre outras atribuições, elaborar planos e programas regionais de defesa civil;

defesa civil;

Órgãos Estaduais e Municipais

Órgãos Estaduais e Municipais: os órgãos e entidades de Defesa Civil do Distrito Federal, dos: os órgãos e entidades de Defesa Civil do Distrito Federal, dos

O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

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A Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil - CEDEC ou órgãos correspondentes, Coordenadoria A Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil - CEDEC ou órgãos correspondentes, Coordenadoria de Defesa Civil do Distrito Federal ou órgão correspondente, inclusive as suas regionais, responsáveis pela de Defesa Civil do Distrito Federal ou órgão correspondente, inclusive as suas regionais, responsáveis pela articulação e coordenação

articulação e coordenação do Sistema do Sistema em nível em nível estadual; estadual; aqui no aqui no Rio de Janeiro Rio de Janeiro a cedec a cedec e equivalente ae equivalente a SESDEC customizado pela SUBSEDEC.

SESDEC customizado pela SUBSEDEC.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

A base da estrutura da Defesa Civil está no município por ser sua comunidade a primeira a sofrer o A base da estrutura da Defesa Civil está no município por ser sua comunidade a primeira a sofrer o embate do evento adverso e seus efeitos; desta forma é de suma importância que a

embate do evento adverso e seus efeitos; desta forma é de suma importância que a Comissão MunicipalComissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - seja i

de Defesa Civil - COMDEC - seja implantada o mais breve possível ou ativada, diuturnammplantada o mais breve possível ou ativada, diuturnamente, caso jáente, caso já exista.

exista. Ao Ao cocontntráráririo o do do quque e mumuititos os pepensnsamam, , umuma a CoComimissssão ão MuMuninicicipapal l de de DeDefefesa sa CiCivivil l nãnão o é,é, necessariamente, mais um setor a ser criado dentro da estrutura administrativa do município. Isto quer dizer necessariamente, mais um setor a ser criado dentro da estrutura administrativa do município. Isto quer dizer que não é necessária a criação de um órgão com recursos humanos, materiais e financeiros, especialmente que não é necessária a criação de um órgão com recursos humanos, materiais e financeiros, especialmente para essa tarefa, onerando o município.

para essa tarefa, onerando o município.

Há casos em que o desenvolvimento econômico e o crescimento populacional dão origem a Há casos em que o desenvolvimento econômico e o crescimento populacional dão origem a situações de risco permanente que recomendam a criação de um setor especial, como em áreas com situações de risco permanente que recomendam a criação de um setor especial, como em áreas com grande parque industrial. O que procuramos deixar claro é que a Comissão não é um organismo ocioso, grande parque industrial. O que procuramos deixar claro é que a Comissão não é um organismo ocioso, aguardando qualquer fato anormal para agir. Ela é somente um sistema planejado de coordenação de aguardando qualquer fato anormal para agir. Ela é somente um sistema planejado de coordenação de emprego de recursos já existentes, tanto ao nível estadual como municipal.

emprego de recursos já existentes, tanto ao nível estadual como municipal. Ne

Nestste e cocontentextxto, o, há há sesetotoreres s rerespspononsásáveveis is pepela la áreárea a da da agagriricucultlturura, a, enenerergigia, a, sasaneaneamementnto,o, abastecimento de água, assistência e promoção social, saúde, ensino, segurança, proteção ao meio abastecimento de água, assistência e promoção social, saúde, ensino, segurança, proteção ao meio ambiente, transporte, turismo, justiça, etc, nos dois níveis de governo. Essas áreas de atividades são ambiente, transporte, turismo, justiça, etc, nos dois níveis de governo. Essas áreas de atividades são desenvolvidas concorrentemente com a participação maior ou menor de ambas, conforme as condições desenvolvidas concorrentemente com a participação maior ou menor de ambas, conforme as condições lo

locaicais. s. DeDessssa a foformrma, a, o o EsEstadtado o mamantntém ém rereprepresesentantaçãção o ao ao nínívevel l regregioional nal dodos s seseus us váváriorios s órórgãgãosos suplementando a atividade municipal nas várias áreas de serviço, citadas acima.

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regionais da esfera estadual, federal e as organizações privadas. Esse trabalho contínuo permitirá, em face regionais da esfera estadual, federal e as organizações privadas. Esse trabalho contínuo permitirá, em face de uma situação de emergência a

de uma situação de emergência a mobilização rápida e coordenadamobilização rápida e coordenada de todos de forma a conseguir ade todos de forma a conseguir a pronta intervenção nos efeitos calamitosos, eliminando ou amenizando suas várias conseqüências, o mais pronta intervenção nos efeitos calamitosos, eliminando ou amenizando suas várias conseqüências, o mais rápido possível. O trabalho desse tipo de órgão estimulará também a criação de planos de auxílio mútuo, rápido possível. O trabalho desse tipo de órgão estimulará também a criação de planos de auxílio mútuo, envolvendo vários municípios, entidades privadas, órgãos estaduais em face dos problemas regionais envolvendo vários municípios, entidades privadas, órgãos estaduais em face dos problemas regionais comuns.

comuns. O

O SisSistemtema a MunMuniciicipal pal podepoderá rá orgorganizanizar ar SubSubsissistemtemas as DisDistritritaitais s nas nas áreáreas as das das AdmAdminiinistrastraçõeçõess Regionais ou Distritos da cidade, de acordo com as peculiaridades locais. O Subsistema Distrital deverá Regionais ou Distritos da cidade, de acordo com as peculiaridades locais. O Subsistema Distrital deverá reunir os membros da Comissão Distrital de Defesa Civil (CODDEC) e dos Núcleos Comunitários de Defesa reunir os membros da Comissão Distrital de Defesa Civil (CODDEC) e dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDEC) da respectiva área.

Civil (NUDEC) da respectiva área.

As Comissões Distritais contarão com a participação das lideranças na área, dela participando As Comissões Distritais contarão com a participação das lideranças na área, dela participando representantes de órgãos públicos e privados com atuação na comunidade distrital. Tais entidades serão representantes de órgãos públicos e privados com atuação na comunidade distrital. Tais entidades serão reguladas pela Comissão Municipal e, de um modo geral, deverão ter um presidente e um posto de reguladas pela Comissão Municipal e, de um modo geral, deverão ter um presidente e um posto de comunicação.

comunicação.

Os órgãos do Sistema de Defesa Civil poderão criar e/ou orientar a articulação de Núcleos Os órgãos do Sistema de Defesa Civil poderão criar e/ou orientar a articulação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDEC), disciplinando a sua ação e integrando-os ao Sistema, do qual tais Comunitários de Defesa Civil (NUDEC), disciplinando a sua ação e integrando-os ao Sistema, do qual tais núcleos são as células. Podem ser organizados num simples edifício, quarteirão, rua, bairro, em entidades núcleos são as células. Podem ser organizados num simples edifício, quarteirão, rua, bairro, em entidades representativas da comunidade, como clubes de serviço, Sociedades Amigos do Bairro, etc. Sua estrutura representativas da comunidade, como clubes de serviço, Sociedades Amigos do Bairro, etc. Sua estrutura dependerá do tipo de serviço que irá desempenhar no seio do Sistema de Defesa Civil.

dependerá do tipo de serviço que irá desempenhar no seio do Sistema de Defesa Civil.

No entanto, para que tais objetivos sejam alcançados, será necessário que todos estejam No entanto, para que tais objetivos sejam alcançados, será necessário que todos estejam

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A prática tem demonstrado que o Município em suas atividades rotineiras, não tem condições de A prática tem demonstrado que o Município em suas atividades rotineiras, não tem condições de atuar com eficácia diante de situações emergenciais. Nessas ocasiões, a imediata mobilização dos recursos atuar com eficácia diante de situações emergenciais. Nessas ocasiões, a imediata mobilização dos recursos comunitários, de forma coordenada, é de vital importância para que a população não fique à mercê da comunitários, de forma coordenada, é de vital importância para que a população não fique à mercê da própria sorte, até a chegada de ajuda externa. Infelizmente, a comunidade não tem consciência de que o própria sorte, até a chegada de ajuda externa. Infelizmente, a comunidade não tem consciência de que o socorro e a assistência imediata nos casos de calamidade pública são, em princípio, dela mesma. Os meios socorro e a assistência imediata nos casos de calamidade pública são, em princípio, dela mesma. Os meios necessários disponíveis devem ser articulados pela população, sempre sob a coordenação do Executivo necessários disponíveis devem ser articulados pela população, sempre sob a coordenação do Executivo Municipal.

Municipal.

Contudo, o Estado e a União só poderão auxiliar de forma eficiente se o município estiver preparado Contudo, o Estado e a União só poderão auxiliar de forma eficiente se o município estiver preparado para solicitar e receber ajuda. Todo sistema de defesa civil de uma Nação tem sua base estrutural na menor para solicitar e receber ajuda. Todo sistema de defesa civil de uma Nação tem sua base estrutural na menor

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO

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Ações de Prevenção e de Preparação

Por que a Defesa Civil é

Por que a Defesa Civil é importante?

importante?

É comum no nosso Município enfrentar eventos calamitosos que comprometem o bem estar de É comum no nosso Município enfrentar eventos calamitosos que comprometem o bem estar de seus habitant

seus habitantes. Muitas vezes, os es. Muitas vezes, os órgãos encarregórgãos encarregados de ados de cuidar de sua cuidar de sua proteçproteção não ão não estão estruturestão estruturadosados par

para a enfenfrenrentar tar taitais s proproblemblemas, as, sensendo do necnecessessária a ária a mobmobiliilizaçzação ão de de outoutros ros setsetores do ores do GovGovernerno o e e dada Comunidade. Nessas ocasiões, observa-se o despreparo da ação conjunta desses órgãos. O Sistema de Comunidade. Nessas ocasiões, observa-se o despreparo da ação conjunta desses órgãos. O Sistema de Defesa Civil congrega todas as forças vivas da Comunidade, em sua própria defesa diante de desastres. Defesa Civil congrega todas as forças vivas da Comunidade, em sua própria defesa diante de desastres.

Aqui em Maricá está

Aqui em Maricá está integraintegrado ao do ao SisteSistema Estadual de Defesa Civima Estadual de Defesa Civil. Uma Comissão Munl. Uma Comissão Municipalicipal atuante permite, numa situação de anormalidade, a mobilização rápida e coordenada de todas as áreas atuante permite, numa situação de anormalidade, a mobilização rápida e coordenada de todas as áreas munic

municipais entre si, e ipais entre si, e delas com os delas com os órgãos regionaiórgãos regionais da s da esfera estaduesfera estadual, federal e al, federal e da iniciativa privadada iniciativa privada, , dede for

forma ma a a proprotegeteger r sua sua poppopulaulação ção e e consconseguieguir r uma uma propronta nta intintervervençenção ão nos nos efeefeitoitos s calcalamiamitostosos, os, quequer r eliminando, quer amenizando suas conseqüências. Integração, nesse caso, significa soma de esforços e eliminando, quer amenizando suas conseqüências. Integração, nesse caso, significa soma de esforços e nunca subordinação. É importante que o nosso

nunca subordinação. É importante que o nosso município saiba que existe a Dmunicípio saiba que existe a Defesa Civil para beneficiá-losefesa Civil para beneficiá-los desde que esteja convenientemente, organizada e mobilizada. Sabemos que administrar um município não desde que esteja convenientemente, organizada e mobilizada. Sabemos que administrar um município não é fácil. São muitas as tarefas e muitas as dificuldades. Conservação de estradas municipais e ruas, coleta é fácil. São muitas as tarefas e muitas as dificuldades. Conservação de estradas municipais e ruas, coleta de lixo, abastecimento de água, educação, tudo toma tempo, exige muito trabalho e causa preocupação. de lixo, abastecimento de água, educação, tudo toma tempo, exige muito trabalho e causa preocupação.

Mas o que falar da proteção e da segurança em situações anormais? Mas o que falar da proteção e da segurança em situações anormais?

Como vai se comportar a Administração Municipal de Maricá quando, por exemplo, estiver diante de Como vai se comportar a Administração Municipal de Maricá quando, por exemplo, estiver diante de um desastre? Terá condições de abrigar, agasalhar e alimentar a parcela da população que teve suas um desastre? Terá condições de abrigar, agasalhar e alimentar a parcela da população que teve suas

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exclusivamente da existência de um planejamento para atendimento de emergências. É recomendável que exclusivamente da existência de um planejamento para atendimento de emergências. É recomendável que os

os adminadministradistradores públicos, consideraores públicos, considerando situações de ndo situações de risco, incluam em risco, incluam em seus programas de seus programas de governogoverno, , aa constituição das Comissões Municipais de Defesa Civil e elaborem planos específicos para atuação em sua constituição das Comissões Municipais de Defesa Civil e elaborem planos específicos para atuação em sua ges

gestãotão. . As As autautoridoridades ades e e lidlideraeranças nças prepreciscisam am estestar ar conconscisciententes es da da necnecessiessidaddade e de de uma uma prevprevençençãoão planificada.

planificada.

A experiência tem revelado que os Municípios que sobrevivem às

A experiência tem revelado que os Municípios que sobrevivem às calamidades são os que possuemcalamidades são os que possuem melhores conhecimentos e estão mais preparados, e não apenas os que estão em melhor situação melhores conhecimentos e estão mais preparados, e não apenas os que estão em melhor situação financeira.

financeira.

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Em caso de de grave risco, catástrofe ou grave risco, catástrofe ou calamcalamidade, torna-se necessáridade, torna-se necessária a ia a mobilmobilização de ização de serviserviçosços que pertençam aos próprios municípios ou a outros órgãos ou empresas privadas. Para compormos um que pertençam aos próprios municípios ou a outros órgãos ou empresas privadas. Para compormos um Sis

Sistemtema a MunMuniciicipal pal de de DefDefesa esa CivCivil il devdevemoemos s aproaproveiveitar tar ao ao máxmáximimo o a a estestrutrutura ura govgovernernameamentantal l emem coo

cooperaperação ção com com as as entientidadedades s privprivadas adas e e priprincincipalpalmenmente te reprepreseresentaçntações ões da da comcomuniunidadedade, , atratravéavés s dede associações, clubes de serviços, entidades filantrópicas, etc, articuladas de forma racional, dentro de um associações, clubes de serviços, entidades filantrópicas, etc, articuladas de forma racional, dentro de um planejamento preestabelecido e coordenado de modo eficiente e eficaz. A responsabilidade da ação de planejamento preestabelecido e coordenado de modo eficiente e eficaz. A responsabilidade da ação de defesa, de início, é do Município. Entretanto, este poderá lançar mão dentro de um planejamento para defesa, de início, é do Município. Entretanto, este poderá lançar mão dentro de um planejamento para emergência, dos diversos recursos do Estado, através de representantes que poderão compor a Comissão emergência, dos diversos recursos do Estado, através de representantes que poderão compor a Comissão Mu

Municnicipipal al de de DeDefesfesa a CiCivivil l (C(COMOMDEDEC)C). . CoComo mo totoda da açação ão de de DeDefesfesa a CiCivivil l cocomemeça ça pepelo lo mumuninicícípiopio, , éé fundamental que ele possua uma estrutura adequada e capaz de dar a primeira resposta, o primeiro passo. fundamental que ele possua uma estrutura adequada e capaz de dar a primeira resposta, o primeiro passo. Para que essa estrutura funcione basta fixá-la em lei, ou por meio de um decreto municipal.

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concretizará na medida em que as diretrizes indicadas neste manual para Defesa Civil de Maricá for concretizará na medida em que as diretrizes indicadas neste manual para Defesa Civil de Maricá for observado.

observado.

Por que? Por que?

Obtém-se resposta a esta pergunta quando, por exemplo, observa-se, no município, a ocorrência de Obtém-se resposta a esta pergunta quando, por exemplo, observa-se, no município, a ocorrência de chuv

chuvas as excexcessessivaivas s ou ou aciacidentdentes es com com proprodutdutos os perperigoigosos sos que que altalteram e/ou eram e/ou preprejudijudicam a cam a rotirotina na dada com

comuniunidade com dade com o o comcompromprometietimenmento to da da ecoeconomnomia, ia, da da vidvida a e e da da sobsobrevrevivêivêncincia a de de sua populasua populaçãoção.. Pergunta-se ainda:

Pergunta-se ainda:

- Que tipos de eventos, ligados a fenômenos naturais e tecnológicos, atingiram o Município? - Que tipos de eventos, ligados a fenômenos naturais e tecnológicos, atingiram o Município? - Qual a incidência destas ocorrências calamitosas e as áreas atingidas?

- Qual a incidência destas ocorrências calamitosas e as áreas atingidas? - Registraram-se prejuízos socioeconômicos? Houve

- Registraram-se prejuízos socioeconômicos? Houve vítimas?vítimas?

- Os recursos foram suficientes para o atendimento destas ocorrências? Houve emprego racional - Os recursos foram suficientes para o atendimento destas ocorrências? Houve emprego racional dos meios?

dos meios?

- O Município estava preparado para fazer frente a essas ocorrências? - O Município estava preparado para fazer frente a essas ocorrências? Onde?

Onde?

Este plano deverá abranger as Áreas Críticas do Município de Maricá. Entretanto, não poderão ser Este plano deverá abranger as Áreas Críticas do Município de Maricá. Entretanto, não poderão ser desconsiderados os efeitos decorrentes de sua implantação nos municípios vizinhos. No caso em que as desconsiderados os efeitos decorrentes de sua implantação nos municípios vizinhos. No caso em que as áreas de riscos sejam comuns a outros municípios, recomenda-se que seja realizado um planejamento em áreas de riscos sejam comuns a outros municípios, recomenda-se que seja realizado um planejamento em nível regional, observando-se as características gerais do planejamento.

nível regional, observando-se as características gerais do planejamento. Quem? (Faz)

Quem? (Faz) A partir de

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- Listar recursos utilizados anteriormente e verificar sua adequação; - Listar recursos utilizados anteriormente e verificar sua adequação;

- Identificar os problemas comuns às áreas de risco no município, e procurar uma correlação - Identificar os problemas comuns às áreas de risco no município, e procurar uma correlação existente entre duas ou mais áreas. Obtendo-se esta radiografia do município, o planejamento terá uma existente entre duas ou mais áreas. Obtendo-se esta radiografia do município, o planejamento terá uma visão precisa da ordem de prioridade que deve existir no momento da elaboração do plano.

visão precisa da ordem de prioridade que deve existir no momento da elaboração do plano. Como?

Como?

Deve-se então, estabelecer as Áreas de Risco do Município para, em seguida, verificar-se o Grau Deve-se então, estabelecer as Áreas de Risco do Município para, em seguida, verificar-se o Grau de Criticidade de cada uma delas. Área de Risco: é a área onde existe a possibilidade de ocorrência de de Criticidade de cada uma delas. Área de Risco: é a área onde existe a possibilidade de ocorrência de eventos adversos, quais sejam, Inundações,de

eventos adversos, quais sejam, Inundações,deslizamento, Afogamentos e outros...slizamento, Afogamentos e outros...

O levantamento das Áreas Críticas do Município deve levar em consideração os Tipos de Risco O levantamento das Áreas Críticas do Município deve levar em consideração os Tipos de Risco abaixo discriminados: abaixo discriminados: Tipos de Risco Tipos de Risco:: - áreas inundáveis; - áreas inundáveis; - áreas de alagamentos; - áreas de alagamentos;

- áreas de risco geológico (deslizamentos, erosão, etc.); - áreas de risco geológico (deslizamentos, erosão, etc.);

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