5.3 Usage of Knowledge Management Tools in Alpha and Beta
5.3.2 Knowledge Repository and Library Tools
Art. ... Pa ra lo s d e lito s d e tra ta d e p e rso na s y d e lito s se xua le s, no se c o nsid e ra rá n c irc unsta nc ia s a te nua nte s, excepto las siguientes:
1. La c o nte m p la d a e n e l num e ra l 5 d e l artículo 29; y,
2. Que e l so sp e c ho so , im p uta d o o a c usa d o c o la b o re e fic a zm e nte c o n la s a uto rid a d e s e n la inve stig a c ió n d e l delito
Art. 3.
6. Eje c uta r la infra c c ió n p o r m o tivo s d e d isc rim ina c ió n, re fe re nte a l lug a r d e na c im iento , e d a d , se xo , e tnia , c o lo r, o rig e n so c ia l, id io m a , re lig ió n, filia c ió n p o lític a , p o sic ió n e c o nó m ic a , o rie nta c ió n se xua l, e sta d o d e sa lud , d isc a p a c id a d o diferencia de cualquier otra índole
Art. 4.
Art. ... En e l c a so d e d e lito s se xua le s y d e tra ta d e p e rso na s, se c o nsid e ra rá n c o m o c irc unsta nc ia s a g ra va nte s, c ua nd o no fue re n c o nstitutiva s o m o d ific a to ria s d e la infra c c ió n y se a p lic a rá n sin p e rjuic io d e la s c irc unsta nc ia s a g ra va nte s g e ne ra le s se ña la d a s e n e l a rtíc ulo a nte rio r, la s siguientes:
1. Si la víc tim a e s una p e rso na m a yo r d e se senta a ño s o m e no r d e d ie c io c ho a ño s d e e d a d , p e rso na c o n d isc a p a c id a d o d e a q ue lla s q ue e l Có d ig o Civil considera incapaces;
2. Enc o ntra rse la víc tim a , a l m o m ento d e la c o m isió n d e l d e lito , e n
vulne ra b ilid a d , e xtre m a nec e sid a d económica o de abandono;
4. Ha b e r c o nta g ia d o a la víc tim a c o n una e nfe rm e d a d g ra ve , inc ura b le o m o rta l, o ha b e rle p ro d uc id o le sio ne s q ue cause n inc a p a c id a d p e rm a ne nte , m utila c io ne s, p é rd id a o inutiliza c ió n d e ó rg a no s, d isc a p a c id a d físic a , p e rturb a c ió n e m o c io na l, tra sto rno psicológico o mental;
5. Si la víc tim a e stuvie re o re sulta re e m b a ra za d a , o si e stuvie re e n p ue rp erio , o si a b o rta re c o m o c o nse c ue nc ia d e la comisión del delito;
6. Si la víc tim a e stuvie re inc a p a c ita d a física o mentalmente;
7. Tener el infractor algún tipo de relación d e p o d e r y/ o a uto rid a d so b re la víc tim a , o si es adoptante, tutor, curador o si tiene b a jo su c uid a d o , p o r c ua lq uie r m o tivo , a la víctima;
8. Co m p a rtir c o n la víc tim a e l á m b ito familiar;
9. Co no c e r a la víc tim a c o n a nte rio rid a d a la comisión del delito;
10. Si e l d e lito se xua l ha sid o c o m e tid o c o m o una fo rm a d e to rtura , o c o n fine s d e intim id a c ió n, d e g ra d a c ió n, humilla c ió n, d isc rim ina c ió n, ve ng a nza o castigo;
11. Si e l d e lito ha sid o c o m e tid o p o r func io na rio s p úb lic o s, d o c e nte s o m inistro s d e a lg ún c ulto , q ue ha n a b usa d o d e su p o sic ió n p a ra c o m e te rlo , p o r p ro fe sio na le s d e la sa lud y p e rso na s re sp o nsa b le s e n la a te nc ió n d e l c uid a d o d e l p a c ie nte ; o c ua lq uie r o tra c la se d e p ro fe sio na l o p e rso na q ue hub ie re a b usa d o d e su func ió n o c a rg o p a ra cometer el delito; y,
12. Ha b e r utiliza d o p a ra c o m e te r e l d e lito , a lg una susta nc ia q ue a lte re e l c o no c im ie nto o la vo lunta d d e la
Art. 31.- Se re p uta rá c o m o c irc unsta nc ia a g ra va nte d e la infra c c ió n e l he c ho d e se r la víc tim a c ó nyug e , c o nvivie nte , p a rie nte ha sta e l c ua rto g ra d o d e c o nsa ng uinid a d y se g und o d e a finid a d , o ser a sc e nd ie nte o d e sc e nd ie nte d e l ofensor
Art. 6.
Art. 40.- La s p e rso na s q ue no ha ya n c um p lid o lo s 18 a ño s d e e d a d , e sta rá n suje ta s a l C ó d ig o d e la Niñe z y Adolescencia
Art. 7.
No se inte rp o nd rá p e na d e re c lusió n a l m a yo r d e se se nta a ño s, e xc e p to e n lo s d e lito s se xua le s y d e tra ta d e p e rso na s, c a so s e n q ue e l sind ic a d o ta m p o c o p o d rá c um p lir p risió n p re ve ntiva d o m ic ilia ria . El q ue en ta l e d ad c o m e tie re un d e lito re p rim id o c o n re c lusió n, c um p lirá e l tie m p o d e la c o nd e na e n un esta b le c im ie nto destinado a prisión correccional
Art. 8.
Del Delito Rela tivo a la Tra ta de Persona s
De los Delitos Rela tivos a la Extra cción y Tra fico Ilega l de Órga nos
CAPITULO...
DEL DELITO RELATIVO A LA TRATA DE PERSONAS
Art. ... Co nstituye d e lito d e tra ta d e p e rso na s, a unq ue m e d ie e l c o nse ntim ie nto d e la víc tim a , e l p ro m o ve r, ind uc ir, p a rtic ip a r, fa c ilita r o fa vo re c e r la c a p ta c ió n, tra sla d o , a c o g id a , re c e p c ió n o e ntre g a d e p e rso na s re c urrie nd o a la a m e na za , vio le nc ia , e ng a ño o c ua lq uie r o tra fo rm a
tra b a jo s o se rvic io s fo rza d o s, e sc la vitud la b o ra l, ve nta y/ o utiliza c ió n d e p e rso na s p a ra m e nd ic id a d , c o nflic to s a rm a d o s o reclutamiento para fines delictuosos. Art. ... La trata de personas será reprimida c o n re c lusió n m e no r o rd ina ria d e se is a nue ve a ño s, sie m p re q ue no c o nstituya e xp lo ta c ió n se xua l. Si la víc tim a fue re una p e rso na m e no r d e d ie c io c ho a ño s, la p e na se rá d e re c lusió n m e no r extraordinaria de nueve a doce años. Art. ... La p e na se rá d e rec lusió n m a yo r e xtra o rd ina ria d e d o c e a d ie c isé is a ño s c ua nd o e n la c o m isió n d e l d e lito e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo a nte rio r c o nc urre una o m á s d e la s sig uie nte s circunstancias:
1. Que la víc tim a se a m e no r d e c a to rc e años de edad;
2. Que , c o m o c o nse c ue nc ia d el d e lito , la víc tim a sufra le sió n c o rp o ra l g ra ve o p e rm a ne nte , o d a ño p sic o ló g ic o irreversible;
3. Si e l infra c to r e s c ó nyug e , c o nvivie nte o p a rie nte ha sta e l c ua rto g ra d o d e c o nsa ng uinid a d o se g und o d e a finid a d , a sc e nd ie nte o d esc e nd ie nte d e la víctima; y,
4. Cua nd o e l infra c to r se a p ro ve c ha re d e la vulne ra b ilid a d d e la víc tim a o é sta se e nc o ntra re inc a p a c ita d a p a ra re sistir la agresión.
Art. ... Quie n ve nd a , c o m p re o re a lic e c ua lq uie r tra nsa c c ió n, e n virtud d e la c ua l una p e rso na e s e ntre g a d a , p o r p a g o o c ua lq uie r o tro m e d io , c o n fine s d e e xp lo ta c ió n, se rá sa nc io na d o c o n re c lusió n m e no r o rd ina ria d e se is a nue ve a ño s. Co nstituye te nta tiva la o fe rta e n venta.
DE LOS DELITOS RELATIVOS A LA EXTRACCIÓN Y TRAFICO ILEGAL
DE ÓRGANOS
Art. ... Q uie n, en fo rm a d o lo sa , e xtra ig a , tra fiq ue , tra nsp la nte , ve nd a o c o m p re ó rg a no s, susta nc ia s c o rp o ra le s o m a te ria le s a na tó m ic o s d e c a d á ve re s hum a no s, se rá re p rim id o c o n p risió n d e tres a cinco años.
La p e na se rá d e re c lusió n m e no r e xtra o rd ina ria d e tre s a o c ho a ño s, si e sto s ó rg a no s, susta nc ia s c o rp o ra le s o m a te ria l a na tó m ic o p ro vie ne n d e personas vivas. Si lo s ó rg a no s, susta nc ia s c o rp o ra le s o m a te ria le s a na tó m ic o s p ertene c e n a p e rso na s m e no re s d e d ie c io c ho a ño s d e e d a d o a p e rso na s c o n d isc a p a c id a d , la p e na se rá d e re c lusió n m a yo r extraordinaria de doce a dieciséis años. Si c o m o c o nse c ue nc ia d e la e xtra c c ió n d e ó rg a no s, susta nc ia s c o rp o ra le s o m a te ria le s a na tó m ic o s, se p ro d uje re la m ue rte o una inc a p a c id a d to ta l y p e rm a ne nte , se a p lic a rá la p e na d e re c lusió n m a yo r e sp e c ia l d e d ie c isé is a veinticinco años.
Si e l a uto r d e l d e lito e s un p ro fe sio na l m é d ic o , o b ste tra o a fín, a m á s d e la s p e na s se ña la d a s e n e ste Ca p ítulo , q ue d a rá inha b ilita d o e n fo rm a permanente p a ra e l e jerc ic io d e su profesión o actividad
Art. 9.
Art. ... Se rá re p rim id o c o n re c lusió n m a yo r o rd ina ria d e c ua tro a o c ho a ño s, q uie n so m e ta a una p e rso na m e no r d e
Art. 11.
Art. 12.
Art. 13.
"Art. ... Q uie n so lic ita re fa vo re s d e na tura le za se xua l, p a ra sí o p a ra un te rc e ro , p reva lié nd o se d e una situa c ió n d e sup e rio rid a d la b o ra l, d o c e nte , re lig io sa o sim ila r, c o n e l a nunc io e xp re so o tá c ito d e c a usa r a la víc tim a , o a su fa m ilia , un m a l re la c io na d o c o n la s le g ítim a s e xp e c ta tiva s q ue p ue d a te ne r e n e l á m b ito d e d ic ha re la c ió n, se rá sa nc io na d o c o n p ena d e p risió n d e se is meses a dos años.
Co n la m ism a p e na se rá re p rim id o q uie n, d e c o nfo rm id a d c o n lo p re visto e n e l inc iso a nte rio r, a c túe p re va lié nd o se d e l he c ho d e te ne r a su c a rg o trá m ite s o resoluciones de cualquier índole.
El q ue so lic ita re fa vo re s o re a liza re insinua c io ne s m a lic io sa s d e na tura le za se xua l q ue a te nte n c o ntra la inte g rid a d se xua l d e o tra p e rso na , y q ue no se ha lle previsto e n lo s inc iso s a nte rio re s, se rá re p rim id o c o n p e na d e p risió n d e tre s meses a un año.
La s sa nc io ne s p re vista s e n e ste a rtíc ulo , inc luye n ne c e sa ria m e nte la p ro hib ic ió n p e rm a ne nte d e re a liza r a c tivid a d e s q ue impliquen contacto con la víctima. Si e l a c o so se xua l se c o m e tie re e n c o ntra d e p e rso na s m e no re s d e e d a d , se rá sa nc io na d o c o n p risió n d e d o s a c ua tro años
Art. 14.
m ie m b ro viril, a una p e rso na d e c ua lq uie r sexo, en los siguientes casos
Art. 15.
Art. 16.
Art. 17.
Si la vio la c ió n p ro d uje re una g ra ve p e rturb a c ió n e n la sa lud d e la p e rso na vio la d a se a p lic a rá la p e na e sta b le c id a p a ra lo s num e ra le s 2 y 3 d e l a rtíc ulo a nte rio r; y, si le p ro d uje re la m ue rte , la p e na se rá d e re c lusió n m a yo r e sp e c ia l de dieciséis a veinticinco años
Art. 18.
De los Delitos de Explota ción Sexua l
Disposiciones Comunes a los Delitos Sexua les y de Tra ta de Personas
CAPITULO... DE LOS DELITOS D EXPLOTACIÓN SEXUAL
Art. ... Quie n p ro d uje re , p ub lic a re o c o m e rc ia liza re im á g e ne s p o rno g rá fic a s, m a te ria le s visua le s, a ud io visua le s, info rm á tic o s, e le c tró nic o s o d e c ua lq uie r otro soporte físico o formato, u organizare e sp e c tá c ulo s e n vivo , c o n e sc e na s p o rno g rá fic a s e n q ue p a rtic ip e n lo s m a yo re s d e c a to rc e y m e no re s d e d ie c io c ho a ño s, se rá re p rim id o c o n la
inha b ilid a d p a ra e l e m p le o , p ro fe sió n u oficio.
Co n la m ism a p e na inc urrirá q uie n d istrib uye re im á g e nes p o rno g rá fic a s, c uya s c a ra c terístic a s e xte rna s hic ie re m a nifie sto q ue e n e lla s se a g ra b a d o o fo to g ra fia d o la e xhib ic ió n d e m a yo re s d e d o c e y m e no re s d e d ie c io c ho a ño s a l momento de la creación de la imagen. Co n la m ism a p e na se rá re p rim id o q uie n fa c ilita re el a c c e so a e sp e c tá c ulo s p o rno g rá fic o s o sum inistra re m a te ria l p o rno g rá fic o e n c uya s im á g e ne s participen menores de edad.
Cua nd o e n e sta s infra c c io ne s, la víc tim a se a un m e no r d e d o c e a ño s o discapacitado, o p e rso na q ue a d o le c e e nfe rm e d a d g ra ve inc ura b le , la p e na se rá d e re c lusió n m a yo r e xtra o rd ina ria d e d o c e a d ie c isé is a ño s, a l p a g o d e la ind e m niza c ió n, e l c o m iso d e lo s o b je to s y d e lo s b ie ne s p ro d uc to d e l d e lito , a la inha b ilid a d d e l e m p le o , p ro fe sió n u o fic io ; y, e n c a so d e re inc id e nc ia , la p e na se rá d e veintic inc o a ño s d e reclusión mayor especial.
Cua nd o e l infra c to r d e e sto s d e lito s se a e l p a d re , la m a d re , lo s p a rie nte s ha sta e l c ua rto g ra d o d e c o nsa ng uinid a d y se g und o d e a finid a d , lo s tuto re s, lo s repre se nta nte s le g a le s, lo s c ura d o re s o c ua lq uie r p e rso na d e l c o nto rno íntim o d e la fa m ilia , lo s m inistro s d e c ulto , lo s m a e stro s y p ro fe so re s y, c ua lq uie r o tra p e rso na q ue p o r su p ro fe sió n u o fic io ha ya n a b usa d o d e la víc tim a , se rá n sa nc io na d o s c o n la p e na d e d ie c iséis a ve intic inc o a ño s d e re c lusió n m a yo r e xtra o rd ina ria , a l p a g o d e la ind e m niza c ió n, e l c o m iso d e lo s o b je to s y d e lo s b ie ne s p ro d uc to d e l d e lito , a la
to ta l o p a rc ia l d e su c uerp o c o n fine s se xua le s, se rá re p rim id o c o n re c lusió n mayor ordinaria de cuatro a ocho años. Art. ... Q uie n o rg a nic e , o fre zc a o p ro m ueva a c tivid a d e s turístic a s q ue im p liq ue n se rvic io s d e na tura le za se xua l, se rá sa nc io na d o c o n re c lusió n m e no r ordinaria de seis a nueve años y multa de d ie z m il a q uinc e m il d ó la re s d e lo s Esta d o s Unid o s d e Am é ric a y la e xtinc ió n d e la p e rso na juríd ic a o e l c ie rre d e la e m p re sa , si p e rte ne c e a una p e rso na natural.
La p e na se rá d e re c lusió n m e no r e xtra o rd ina ria d e nue ve a d o c e a ño s, si la víc tim a fue re una p e rso na m e no r d e d ie c io c ho a ño s d e e d a d y m ulta d e q uinc e m il a ve inte m il d ó la re s d e lo s Estados Unidos de América.
Se a p lic a rá la p e na d e re c lusió n m a yo r e xtra o rd ina ria d e nue ve a d o c e a ño s, e n los siguientes casos:
1. C ua nd o la víc tim a se a m eno r d e d o c e años;
2. Cua nd o e l o fe nso r se a p ro vec he d e la vulne ra b ilid a d d e la víc tim a o é sta se e nc o ntra re inc a p a c ita d a p a ra re sistir, o se utilic e vio lenc ia , a m e na za o intimidación;
3. Cua nd o e l o fe nso r se a c ó nyug e , c o nvivie nte o p a rie nte ha sta e l c ua rto g ra d o d e c o nsa ng uinid a d o se g und o d e afinidad de la víctima; y,
4. Si tiene e l infra c to r a lg ún tip o d e re la c ió n d e c o nfia nza o a uto rid a d , o si e s re p re se nta nte le g a l, p a d ra stro o m a d ra stra d e la víc tim a o m inistro d e culto.
c a p ta c ió n, tra sla d o , a c o g id a , re c e p c ió n o e ntre g a d e p e rso na s re c urrie nd o a la a m e na za , vio le nc ia , e ng a ño o c ua lq uie r o tra fo rm a fra ud ule nta c o n fine s d e e xp lo ta c ió n se xua l, se rá re p rim id o c o n re c lusió n m a yo r o rd ina ria d e o c ho a d o c e a ño s. Si la víc tim a fue re una perso na m e no r d e d ie c io c ho a ño s d e edad, se aplicará el máximo de la pena. Se a p lic a rá la p e na d e re c lusió n m a yo r e xtra o rd ina ria d e d o c e a d ie c isé is a ño s, c ua nd o c o nc urra n una o m á s d e la s siguientes circunstancias:
1. Si la víc tim a fue re una p e rso na m e no r de doce años;
2. Si ha y a b uso d e a uto rid a d , o d e una situa c ió n d e ne c e sid a d o vulne ra b ilid a d de la víctima;
3. Si e l o fe nso r e s c ó nyug e , c o nvivie nte o p a rie nte ha sta e l c ua rto g ra d o d e c o nsa ng uinid a d o se g und o d e a finid a d de la víctima;
4. Si e l infra c to r tie ne a lg ún tip o d e re la c ió n d e c o nfia nza , a uto rid a d , si e s re p re se nta nte le g a l, p a d ra stro o m a d ra stra d e la víc tim a o m inistro d e culto; y,
5. Si la víc tim a , c o m o c o nse c ue nc ia d e l d e lito , sufre una lesió n físic a o d a ño p sic o ló g ic o p e rm a ne nte o c o ntra e una enfermedad grave o mortal.
Art. ... En e l c a so d e q ue p o r la c o m isió n d e c ua lq uie ra d e lo s d e lito s d e e ste Ca p ítulo , se p ro d uje ra la m ue rte d e la víc tim a , la p e na se rá d e rec lusió n m a yo r especial de dieciséis a veinticinco años. Art. ... El q ue ind uzc a , p ro m ueva, fa vo re zc a , fa c ilite la e xp lo ta c ió n se xua l d e p e rso na s m e no re s d e d ie c io c ho a ño s d e e d a d , o d e la s q ue tie ne n d isc a p a c id a d , a c a m b io d e re m une ra c ió n o c ua lq uie r o tra re trib uc ió n, o se a p ro p ie d e to d o o p a rte
y a l p a g o d e la ind e m niza c ió n d e d a ño s y perjuicios.
Si la víc tim a e s m e no r d e c a to rc e a ño s, la p e na se rá d e rec lusió n m a yo r e xtra o rd ina ria d e d o c e a d ie c isé is a ño s. En c a so d e reinc id e nc ia , la p e na se rá re c lusió n m a yo r e sp e c ia l d e d ie c isé is a veinticinco años.
CAPITULO
DISPOSICIONES COMUNES A LOS DELITOS SEXUALES Y DE TRATA DE PERSONAS Art. ... En e l c a so d e c o nc urre nc ia d e d e lito s se xua le s y/ o d e tra ta d e p e rso na s, la s p e na s se a c um ula rá n ha sta un máximo de treinta y cinco años.
Art. ... En lo s d e lito s c o nte m p la d o s e n e l Título VIII, d e l Lib ro II d e l Có d ig o Pe na l, la a c c ió n p e na l p re sc rib irá e n e l d o b le d e l tie m p o d e la p e na m á xim a p re vista p a ra c a d a infra c c ió n, sin q ue e l p la zo p ue d a e xc e d e r d e c inc ue nta a ño s. La p e na p re sc rib irá e n un tie m p o ig ua l a l d o b le d e la c o nd ena , p e ro e l p la zo d e p re sc rip c ió n nunc a se rá m a yo r d e tre inta y cinco años ni menor de cinco años. Art. ... El c o m p o rta m ie nto p úb lic o no p riva d o d e la víc tim a , a nte rio r a la c o m isió n d e l d e lito se xua l o d e tra ta d e p e rso na s, no se rá c o nsid e ra d o d e ntro d e l proceso.
Art. ... En lo s d e lito s se xua le s, e l c o nse ntim ie nto d a d o p o r la víc tim a m e no r d e d ie c io c ho a ño s d e e d a d , se rá irrelevante . En lo s d e lito s d e tra ta d e p e rso na s, e l c o nse ntim ie nto se rá irrelevante.
Art. ... Si e l a uto r o re sp o nsa b le s d e la c o m isió n d e d e lito s se xua le s o d e tra ta d e p e rso na s, a l m o m e nto d e c o m e te rse la infra c c ió n, e je rc e re sp e c to d e la víc tim a su p a tria p o te sta d o re p re se nta c ió n le g a l, se rá sa nc io na d o , a d e m á s d e la p e na c o rre sp o nd ie nte , con la pérdida indefinida de éstas.
se rá n sa nc io na d o s c o n m ulta s d e ha sta ve inte m il d ó la re s d e lo s Esta d o s Unid o s d e Am é ric a , sin p e rjuic io d e l c o m iso d e lo s p ro d uc to s o m e d io s e m p le a d o s p a ra su comisión.
En c a so d e re inc id e nc ia , se p ro c e d e rá a la c la usura y re ve rsió n d e la s fre c ue nc ia s o autorización para su funcionamiento. Art. ... Lo re la c io na d o c o n lib e rta d c o nd ic io na l, re d uc c ió n d e p e na s, m o d ific a c ió n d e la p e na , susp e nsió n d e l c um p lim ie nto d e la p e na , c o nd e na c o nd ic io na l y lib e rta d c o nd ic io na l, p revista s e n e l Lib ro I, Título IV, Ca p ítulo II d e l Có d ig o Pe na l, no se c o nsid e ra rá n ni a p lic a rá n p a ra e l c a so d e lo s d e lito s c o nte m p la d o s e n e l Título VIII d e l Lib ro II d e l Có d ig o Pe na l, c ua nd o hub ie re n sid o c o m e tid o s e n c o ntra d e p e rso na s menores de dieciocho años de edad. Art. ... El q ue a lte ra re la id e ntid a d d e un niño ; lo sustituye re p o r o tro ; sup o ng a un e m b a ra zo o p a rto ; e ntre g ue o c o nsig ne d a to s fa lso s o sup ue sto s so b re un na c im ie nto ; usurp a re la le g itim a p a te rnid a d o m a te rnid a d d e un niño ; o , d e c la ra re fa lsa m e nte e l fa lle c im ie nto d e un re c ié n na c id o , se rá sa nc io na d o c o n re c lusió n m a yo r e xtra o rd ina ria d e d o c e a d iec isé is a ño s y m ulta d e q uinc e m il a ve inte m il d ó la re s d e lo s Esta d o s Unid o s de América
Comisión Nacional para la elaboración del Plan (Decreto Ejecutivo 1981, Registro Oficial 410 del 31 de Agosto de 2004) Ministro de Gobierno y Policía- Presidente
Ministra Fiscal General del Estado Ministro de Relaciones Exteriores
Ministro de Educación y Cultura
Ministro de Bienestar Social en su calidad de Presidente del Consejo Nacional de la Niñez y Adolescencia Directora Ejecutiva del Consejo Nacional de las Mujeres CONAMU Presidenta del Instituto Nacional del Niño y la Familia - INNFA Representante de la ciudadanía, designado
por el Presidente Constitucional de la República
Secretaría Técnica de la Comisión Dirección Nacional de Género Consejo Nacional de las Mujeres Consejo Nacional de la Niñez y Adolescencia